2026
Anexo XII — Verificador e Certificador IndependentesAnexo do edital de concessão PDFEdital nº 001/2026 — Processo CGP-PRC-2026/04917
AbrirTRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA
Extratos dos Contratos das Microrregiões
Publicações dos contratos das microrregiões.
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2026
Anexo XI — Diretrizes SocioambientaisAnexo do edital de concessão PDFEdital nº 001/2026 — Processo CGP-PRC-2026/04917
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Anexo IX — Obras do Poder ConcedenteAnexo do edital de concessão PDFEdital nº 001/2026 — Processo CGP-PRC-2026/04917
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Anexo VIII — Administração de Contas e Vinculação de RecebíveisAnexo do edital de concessão PDFEdital nº 001/2026 — Processo CGP-PRC-2026/04917
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Anexo IV — Área de AbrangênciaAnexo do edital de concessão PDFEdital nº 001/2026 — Processo CGP-PRC-2026/04917
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Anexo C — Modelo de Proposta ComercialAnexo do edital de concessão PDFEdital nº 001/2026 — Processo CGP-PRC-2026/04917
Abrir2026
Anexo A — Minuta de Contrato da ConcessãoAnexo do edital de concessão PDFEdital nº 001/2026 — Processo CGP-PRC-2026/04917
Abrir2026Fevereiro
Resolução CGPB nº 001/2026 — Comissão Especial de LicitaçãoResolução PDFConcessão de esgotamento sanitário nas Microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral
Abrir2026
2º Termo de Consolidação e Atualização dos Contratos de Concessão — Microrregião do LitoralTermo de concessão PDFMicrorregião do Litoral
Abrir2026
Edital de Concessão dos Serviços de Esgotamento SanitárioEdital de concessão PDFProcesso CGP-PRC-2026/04917
Abrir2022Abril
Extratos dos Contratos das Microrregiões – Abril/2022Extrato de contrato Documento
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