Emenda que propõe, exclusivamente, a redução de dotações constantes do projeto.
- RCN nº 1/2006, art. 40.
- Ver também: Recursos Decorrentes de Emenda ao PLOA .
- Conceito Geral: Emenda à Despesa .
- Tradução: Cancellation Amendment (Inglês);
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GLOSSÁRIO DA TRANSPARÊNCIA
Emenda que propõe, exclusivamente, a redução de dotações constantes do projeto.