Instrumento de organização da atuação governamental. Articula um conjunto de ações que concorrem à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.
- Portaria MOG nº 42/1999.
- Ver também: Categoria de Programação e Projeto .
- Conceitos Específicos: Programa Finalístico e Programa de Gestão .
- Parte de: Classificação Programática { Estrutura Programática }.
- Tradução: Program (Inglês);